Regularização fundiária avança e beneficiará 191 famílias do Alto do Rosário, em Mariana

Prefeito Juliano Duarte assina termo de compromisso para encaminhamento da documentação ao Cartório de Registro de Imóveis e impulsiona nova etapa do programa.

   A Prefeitura de Mariana deu mais um passo no processo de regularização fundiária ao formalizar uma nova etapa do programa que beneficiará 191 famílias do bairro Alto do Rosário. Nesta quarta-feira (1º/7), o prefeito Juliano Duarte assinou o termo de compromisso que autoriza o encaminhamento da documentação ao Cartório de Registro de Imóveis, etapa fundamental para a emissão dos registros definitivos dos imóveis.

   A iniciativa permitirá que moradores que há anos construíram suas casas e suas histórias no bairro possam obter a titularidade de seus imóveis, garantindo segurança jurídica e o reconhecimento oficial da propriedade.

   A assinatura do documento representa um avanço importante no processo de regularização fundiária, possibilitando a continuidade dos trâmites legais necessários para a emissão dos registros dos 191 lotes contemplados nesta etapa do programa.

   Mais do que a entrega de um documento, a regularização fundiária assegura direitos aos moradores, promove segurança patrimonial, valoriza os imóveis e amplia o acesso a políticas públicas e serviços, proporcionando tranquilidade às famílias que passam a ter a posse de seus imóveis oficialmente reconhecida.

   Segundo a Prefeitura, a regularização fundiária integra as ações voltadas à promoção da cidadania e da inclusão urbana, permitindo que áreas consolidadas passem a contar com segurança jurídica e melhores condições para o desenvolvimento da comunidade.

   A administração municipal também destacou o trabalho técnico desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação, responsável pelo levantamento das áreas, organização da documentação e condução das etapas necessárias para viabilizar o registro dos imóveis.

   Com o avanço desta fase, Mariana reforça o compromisso de ampliar a regularização fundiária em diferentes regiões do município, transformando uma demanda histórica em uma política pública que garante direitos, promove dignidade e oferece mais segurança às famílias beneficiadas.

Foto: Divulgação