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Encontro reuniu moradores, autoridades e especialistas para discutir propostas que vão orientar o desenvolvimento urbano do município.
A Prefeitura de Ouro Preto realizou, na última segunda-feira (6), uma audiência pública para discutir a terceira etapa da revisão do Plano Diretor do município. O encontro reuniu moradores, autoridades, representantes de movimentos sociais, integrantes da comunidade acadêmica e a equipe técnica responsável pelo processo, consolidando um espaço de diálogo e construção coletiva.
Instrumento fundamental previsto pelo Estatuto da Cidade, o Plano Diretor orienta o planejamento urbano e define diretrizes para o crescimento e ordenamento do território. Entre os temas abordados estão uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, preservação ambiental e desenvolvimento econômico, com o objetivo de garantir um crescimento equilibrado e sustentável.
Além da revisão do Plano Diretor, o processo também contempla a atualização e elaboração de legislações complementares, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Plano de Mobilidade, o Código de Posturas, o Código de Obras, a Lei de Regularização Edilícia e a Lei de Regularização Fundiária. Durante a audiência, foram apresentadas propostas organizadas em eixos temáticos que estruturam essas normas.
As etapas iniciais da revisão foram conduzidas a partir de contrato com a Fundação Gorceix, responsável pela elaboração dos diagnósticos técnico e comunitário, que seguem disponíveis para consulta pública. Nesta fase, a Prefeitura coordena a consolidação das propostas apresentadas.
A audiência contou com ampla participação popular, com cerca de duas horas dedicadas a perguntas, sugestões e manifestações. O momento reforçou a importância do envolvimento da sociedade na definição das políticas urbanas, contribuindo para um planejamento mais alinhado às necessidades da população.
Participaram da mesa de abertura o prefeito Angelo Oswaldo, a vice-prefeita Regina Braga, o presidente da Câmara Municipal Vantuir Silva, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação Camila Sardinha, o coordenador da comissão de acompanhamento da revisão, Flávio Andrade, e a coordenadora da equipe técnica, Letícia Matos, que apresentou o caderno de proposições disponível para consulta pública.
Segundo a Prefeitura, a participação social é essencial para fortalecer o planejamento urbano e preparar Ouro Preto para os desafios futuros, promovendo uma cidade mais organizada, sustentável e inclusiva.
Foto: Divulgação
