25 anos
Edital recebe propostas até 12 de janeiro e prevê concessão de uso por cinco anos.
A Prefeitura de Mariana abriu, até o dia 12 de janeiro, o edital que vai selecionar empreendimentos interessados na instalação de uma cafeteria e bar gourmet no Parque Ecológico do Cruzeiro. A iniciativa, conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Proteção Animal, tem como objetivo diversificar as opções de lazer, incentivar a ocupação qualificada do espaço e ampliar a convivência entre os frequentadores do parque.
Publicado em 12 de dezembro, o chamamento público permite a participação de pessoas físicas e jurídicas, desde que atendam integralmente às exigências previstas no edital. Entre os documentos obrigatórios estão RG, CPF ou CNPJ, comprovante de endereço, certidões negativas, proposta de funcionamento, além da descrição detalhada da atividade a ser desenvolvida no local.
Inscrições: https://www.mariana.mg.gov.br/exibir-licitacao/1024
A autorização para uso do espaço público será formalizada por meio de um Termo de Autorização de Uso, com validade de cinco anos, sem garantia de renovação automática ou geração de direito adquirido. O responsável pelo empreendimento deverá zelar pela limpeza, organização e conservação da área concedida, cumprindo todas as normas estabelecidas.
O descumprimento das regras poderá resultar na revogação da autorização, conforme previsto no edital, que está disponível para consulta pública. A proposta integra a estratégia do município de valorizar áreas verdes e estimular iniciativas que aliem desenvolvimento econômico, sustentabilidade e qualidade de vida.
Foto: Divulgação
