25 anos
A Prefeitura de Mariana, através do prefeito da cidade, informou que uma obra de extensão da rede elétrica, voltada à melhoria do fornecimento de energia no distrito de Passagem de Mariana, corre o risco de ser interrompida. Segundo o Executivo municipal, há uma tentativa de embargo da intervenção, que é considerada de interesse público e beneficia diretamente moradores e usuários da rodovia.
De acordo com a administração municipal, a obra consiste na implantação de uma nova rede de energia que parte da subestação de Mariana, localizada nas proximidades da UPA, e segue até o trevo de Passagem de Mariana. A iniciativa tem como objetivo reforçar o sistema elétrico do distrito, que atualmente recebe energia exclusivamente da cidade de Ouro Preto.
“Hoje, quando há qualquer queda de energia em Ouro Preto, todo o distrito de Passagem fica sem luz. Com essa obra, Passagem passará a ser alimentada por duas subestações, garantindo mais estabilidade e segurança no fornecimento”, destacou o prefeito Juliano Duarte (PSB), em comunicado direcionado aos moradores.
Além de reforçar o abastecimento elétrico, o projeto prevê a instalação de postes com luminárias ao longo da rodovia, ampliando a iluminação pública desde o trevo de acesso até a chegada a Mariana, o que deve trazer mais segurança para motoristas e pedestres.
Segundo a Prefeitura, a tentativa de embargo parte da Mina da Passagem, que alega invasão de área. O Executivo, no entanto, afirma que a intervenção se limita à instalação de postes em área de interesse público, sem prejuízo à propriedade privada, e que o objetivo é atender toda a comunidade do distrito.
No momento, a obra encontra-se temporariamente paralisada, com a presença da Polícia, enquanto o município busca resolver a situação por meio do diálogo e das medidas legais cabíveis. A Prefeitura reforçou que segue empenhada em retomar os trabalhos e garantir os benefícios previstos.
“A gente quer trabalhar e levar desenvolvimento para Passagem e para Mariana. Infelizmente, existem entraves, mas vamos buscar uma solução para que essa melhoria chegue à população”, afirmou o prefeito.
O outro lado
Nota de esclarecimento aponta irregularidades em obra realizada em Passagem de Mariana
Roberto Rodrigues, sócio proprietário da Mina de Passagem de Mariana, afirma apoiar melhorias para a comunidade, mas questiona execução de intervenção em propriedade privada sem autorização.
Em nota de esclarecimento divulgada nesta semana, Roberto Rodrigues, morador de Passagem de Mariana afirmou não ser contrário a obras que beneficiem a população, especialmente no distrito onde reside e que escolheu como local de moradia. Segundo o posicionamento, o questionamento não diz respeito à obra em si, mas à forma como a intervenção foi conduzida.
De acordo com a nota, a intervenção teve início dentro de uma propriedade privada, sem autorização do proprietário, apesar de documentos oficiais do próprio município delimitarem claramente a área pública da rodoviária e o imóvel particular. O morador destaca que existe terreno pertencente ao município imediatamente ao lado da área privada, onde a instalação de postes poderia ser realizada sem a necessidade de ingresso em propriedade de terceiro.
Ainda conforme o esclarecimento, essa alternativa seria não apenas juridicamente correta, mas também economicamente mais vantajosa para o poder público, por não gerar custos com servidão, indenização ou outros encargos, uma vez que a instalação ocorreria em área pública.
A nota relata que, mesmo diante da existência dessa solução técnica, legal e de menor custo, houve insistência na execução da obra dentro da propriedade privada. No local, segundo o relato, a justificativa para a intervenção teria sido alterada sucessivamente: inicialmente alegou-se que a área era pública; depois, que se tratava de faixa de domínio da estrada; e, por fim, reconheceu-se tratar de propriedade privada, ainda assim com a continuidade da intervenção.
O episódio teria sido registrado em boletim de ocorrência da Guarda Municipal. Conforme o documento citado, a última tentativa de prosseguimento da obra incluiu ameaça de prisão a quem impedisse a execução, sob o argumento de se tratar de uma obra pública.
No esclarecimento, Roberto reforça que obras públicas não autorizam a invasão de propriedade privada nem a intimidação de cidadãos, sobretudo quando há alternativa técnica em área pública, com menor custo e sem prejuízo ao erário.
Ao final, a nota ressalta que beneficiar a população não pode significar desrespeitar direitos individuais nem substituir o devido processo legal por ações unilaterais. “Defender Passagem de Mariana é defender o respeito à lei, à propriedade e às regras que valem para todos, inclusive para o poder público”, conclui o texto.
Foto: Divulgação
