Artesãos e artesãs de Mariana e de outras 34 cidades de Minas Gerais poderão contar com o Sebrae Minas e a Rede Aqui Tem Sebrae como pontos de apoio oficiais para solicitar a Carteira Nacional do Artesão, documento gratuito com validade em todo o território nacional. A iniciativa começa em 17 de novembro, durante a Semana Global do Empreendedorismo (SGE), e busca ampliar o reconhecimento e a visibilidade de profissionais do setor.
O atendimento será totalmente gratuito e oferecerá orientação completa para os interessados, desde o preenchimento do formulário no portal GOV.BR até o envio da documentação e a prova de habilidades exigida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). Além disso, os artesãos receberão instruções detalhadas sobre a produção de fotos e vídeos demonstrando o processo de confecção das peças.
Segundo Marcelo de Souza e Silva, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, a ação fortalece políticas públicas voltadas ao artesanato e valoriza profissionais que mantêm viva a tradição mineira:
“O artesanato mineiro é reconhecido nacional e internacionalmente pela diversidade de técnicas, tradição e valor cultural. Facilitar o acesso à Carteira contribui para o fortalecimento do setor e a valorização de milhares de profissionais que vivem desse ofício.”
O subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo da SEDE, Rodrigo Sampaio Melo, destaca que a parceria com a Rede Aqui Tem Sebrae simplifica a formalização do artesão e amplia a cobertura da política pública:
“Essa ação permitirá superar expectativas em relação ao número de profissionais cadastrados, alcançando novos municípios como Mariana e fortalecendo a economia local.”
A Carteira Nacional do Artesão oferece benefícios como reconhecimento profissional, acesso a cursos, capacitações, feiras e eventos, programas e consultorias do Sebrae, além de permitir a formalização como MEI e emissão de notas fiscais.
Documentos necessários para emissão: RG, CPF, comprovante de residência, inscrição no PIS/PASEP, foto 3x4 recente, 3 fotos do produto artesanal e vídeo de até seis minutos mostrando o processo de produção.
O lançamento da iniciativa em Mariana reforça o papel do artesanato como expressão cultural e motor de empreendedorismo local, alinhado à Semana Global do Empreendedorismo, que promove atividades e eventos para inspirar e fortalecer ecossistemas de inovação em todo o estado.
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