A Prefeitura de Mariana, abriu uma investigação para apurar a possível circulação de atestados médicos falsos no município. A suspeita surgiu após o Poder Executivo receber denúncias de empresários locais relatando a apresentação de documentos fraudulentos por parte de alguns trabalhadores.
Segundo o prefeito Juliano Duarte (PSB), os atestados falsificados imitam com perfeição o modelo original emitido pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mariana, incluindo o layout e o cabeçalho. A fraude, no entanto, é identificada por meio da assinatura falsa de médicos que não constam nos registros da unidade de saúde.
“Estão circulando atestados falsos em Mariana. Confesso que, se eu olhar, não consigo identificar que é falso. É uma cópia perfeita da UPA. Só pela assinatura do médico é possível perceber a falsificação”, declarou o prefeito.
As investigações preliminares apontam que os documentos estariam sendo vendidos ilegalmente em grupos de WhatsApp, sem qualquer registro nos sistemas oficiais de saúde, o que reforça a suspeita de fraude. Diante disso, a Prefeitura tem alertado empresários e comerciantes para que fiquem atentos a atestados apresentados por seus funcionários.
O prefeito orienta que, em caso de suspeita, os empregadores devem fotografar o documento e encaminhá-lo à Ouvidoria Municipal, por meio do aplicativo Conecta Mariana ou dos canais oficiais da Prefeitura, para que a Secretaria Municipal de Saúde possa averiguar a autenticidade do atestado.
“Peço a você, empresário ou comerciante, que esteja suspeitando de um excesso de atestados, que envie o material à Ouvidoria. A Secretaria de Saúde fará a verificação necessária”, afirmou.
Juliano Duarte também reforçou que a prática configura crime de falsidade ideológica, conforme previsto no Código Penal Brasileiro, e que tanto quem falsifica quanto quem utiliza o documento pode sofrer consequências legais.
“Atestado falso é crime. E quem compra e apresenta pode ser demitido por justa causa”, concluiu.
A Prefeitura informou que continuará monitorando o caso e que outras medidas podem ser adotadas, inclusive com o apoio das autoridades policiais, para responsabilizar os envolvidos.
Foto: Arquivo – Ilustrativo