25 anos
Das 36 barragens de mineração no Brasil sem estabilidade declarada no segundo semestre deste ano, em razão do não envio à Agência Nacional de Mineração (ANM) da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) ou do envio sem atestar a estabilidade, 16 (44%) estão em Minas Gerais. Em relação ao primeiro semestre, o volume subiu no Estado (eram 15 estruturas), embora tenha diminuído no País (eram 42).
As empresas responsáveis pelas barragens precisam encaminhar para a autarquia federal, duas vezes por ano, a DCE. Quando não cumprem isso ou os laudos não atestam a devida estabilidade, as estruturas são embargadas – as que não encaminham ainda são autuadas.
Conforme o Relatório Sintético da Campanha de Entrega das Declarações de Condição de Estabilidade de setembro, a Emicon Mineração e Terraplenagem não enviou a declaração de condição de estabilidade das barragens B1A, Quéias, Dique B3 e Dique B4. Na campanha de março, as estruturas tiveram a estabilidade atestada pela mineradora.
As quatro barragens da Emicon estão localizadas em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e se encontram inativas. As estruturas Quéias, Dique B3 e Dique B4 possuem nível 1 de emergência. Já a B1A é classificada como nível 2.
Outra empresa que não encaminhou a DCE no segundo semestre, como havia feito no primeiro, foi a Green Metals para a barragem Mãe D’Água. Situada em Nova Era, na região Central de Minas, a estrutura também está inativa e tem nível 1 de emergência.
Estruturas que seguem sem estabilidade atestada
Entre as barragens que não tiveram estabilidade atestada está a Serra Azul, da ArcelorMittal. A estrutura fica na cidade de Itatiaiuçu (RMBH), é classificada como nível 3 de emergência – o grau máximo – e está em processo de descaracterização.
Também aparecem na lista as barragens Bacia Nestor Figueiredo (BNF) e Barragem D4, ambas da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), localizadas em Caldas (Sul do Estado). As estruturas se encontram ativas e possuem nível 1 de emergência.
Ainda constam na relação oito barragens da Vale. A estrutura 7A fica em Nova Lima (RMBH), está em descaracterização e tem nível 1 de emergência. As Forquilhas I, II e III estão em Ouro Preto (região Central), passam por descaracterização e são classificadas como nível 2. A Norte/Laranjeiras fica em Barão de Cocais (Central), está inativa e tem nível 1. A Pontal está em Itabira (Central), está sendo descaracterizada e possui nível 1. Já a Sul Superior fica em Barão de Cocais (Central), está em descaracterização e tem nível 2. E a Xingu fica em Mariana (Central), também passa por descaracterização e possui nível 1.
Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais / Divulgação
