25 anos
Proposta que visa baratear e desburocratizar o processo para tirar a CNH nas categorias A e B será submetida a consulta pública pelo Ministério dos Transportes.
O governo federal deu sinal verde para uma mudança que pode alterar drasticamente o processo de formação de novos condutores no Brasil. A proposta em estudo prevê o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros).
O presidente Lula autorizou o Ministério dos Transportes a seguir com o projeto que acaba com a obrigatoriedade das aulas em autoescola para tirar carteira de motorista.
O governo abriu uma consulta pública na última quinta-feira (02/10), para receber sugestões. É o primeiro passo para o novo modelo na habilitação de motoristas. O Conselho Nacional de Trânsito quer acabar com a exigência das 45 horas de aulas teóricas e das 20 horas de aulas práticas. O candidato poderá escolher entre uma autoescola ou um instrutor autônomo, credenciado pelo Detran. Esse profissional poderá se habilitar em cursos digitais, em plataformas do governo. As provas teóricas e práticas serão mantidas.
Em um primeiro momento, a novidade vai valer apenas para as categorias A e B. Segundo o governo, pelo menos 20 milhões de brasileiros estão dirigindo carros e motos sem carteira de motorista. O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirma que uma das causas é o custo das aulas nas autoescolas, que varia de R$ 3 mil a R$ 4 mil em média. O governo quer reduzir o preço em até 80%.
“Para a parte teórica, não será obrigado o mínimo de aula. Para aula prática, nós estamos discutindo reduzir a quantidade mínima, que hoje são 20 horas. A maior parte das pessoas usa muito menos do que isso. Então será mais simples para o cidadão de maneira geral”, afirma o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Segundo o ministro, as autoescolas vão continuar existindo, mas sem obrigatoriedade.
A consulta pública ficará aberta por 30 dias nos sites do Contran e do Ministério dos Transportes. Depois desse período, o texto pode ser ajustado e encaminhado ao Congresso Nacional.
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