25 anos
Menos de 15 dias após a reabertura da plataforma, o Programa Indenizatório Definitivo (PID) já realizou os primeiros pagamentos da nova etapa, totalizando cerca de R$ 1,6 milhão em indenizações. O resultado demonstra a rapidez do sistema digital adotado pelo programa, que permite análise simplificada dos documentos, validação dos requerimentos e pagamento em curto prazo.
Executado pela Samarco, o PID foi reaberto em 18 de maio de 2026 após solicitação das Instituições de Justiça brasileiras e entra agora em sua reta final. O prazo para adesão termina em 1º de julho de 2026, restando pouco mais de 30 dias para que pessoas físicas e jurídicas elegíveis solicitem a indenização individual de R$ 35 mil prevista no Novo Acordo do Rio Doce.
Mais de 6 mil novos ingressos em duas semanas
Desde a reabertura da plataforma, mais de 6 mil pessoas já ingressaram no programa. O número reflete a forte procura dos atingidos e a confiança no modelo adotado, que simplifica a comprovação documental e reduz o tempo necessário para análise dos pedidos.
Segundo a Samarco, o PID já indenizou mais de 90% dos requerentes que ingressaram na plataforma desde sua criação, consolidando-se como uma das principais portas indenizatórias previstas no processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A nova etapa contempla pessoas que ainda não haviam feito a solicitação anteriormente, além de requerentes que tiveram processos encerrados por problemas relacionados à procuração, perda de prazo para correção de documentos ou ausência de manifestação sobre propostas indenizatórias apresentadas anteriormente.
O acesso ao programa pode ser realizado gratuitamente por meio da Defensoria Pública ou com o auxílio de advogado particular, desde que seja apresentada procuração válida.
Mais de R$ 11 bilhões já foram pagos
Até abril de 2026, o Programa Indenizatório Definitivo já havia beneficiado mais de 304 mil pessoas, com desembolso superior a R$ 11,2 bilhões em indenizações individuais.
O PID integra as medidas previstas no Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, que estabelece ações de reparação socioeconômica e ambiental nos territórios atingidos pelo desastre.
Recursos superam R$ 42 bilhões
Desde a homologação do acordo, mais de R$ 42,1 bilhões já foram destinados às ações de reparação. Desse montante, R$ 24,42 bilhões foram executados diretamente pela Samarco.
Os recursos destinados diretamente às pessoas atingidas somam R$ 17,7 bilhões, por meio das diferentes modalidades indenizatórias e do Auxílio Financeiro Emergencial, beneficiando mais de 337 mil pessoas em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Além das indenizações individuais, o Novo Acordo do Rio Doce prevê investimentos estruturantes em áreas como saúde, saneamento básico, infraestrutura viária, recuperação ambiental e fortalecimento das comunidades impactadas, ampliando o alcance das medidas de reparação coletiva nos territórios atingidos.
Com a proximidade do encerramento do prazo para adesão ao PID, a expectativa é de que milhares de novos requerimentos sejam formalizados nas próximas semanas, ampliando o número de beneficiários contemplados pelo programa.
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