Durante a 14ª reunião ordinária, categoria apresenta cálculos, denuncia falta de resposta do Executivo e recebe apoio de vereadores.
Durante a 14ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Mariana, realizada na segunda-feira, 4 de maio, educadores da rede municipal utilizaram a tribuna livre para cobrar o pagamento do quinquênio — benefício por tempo de serviço — e reforçar a necessidade de diálogo com o Poder Executivo.
A professora e pedagoga Sarah Quirino, representante da comissão de educadores, afirmou que a reivindicação abrange não apenas a educação, mas diversos setores do funcionalismo público. Segundo ela, um requerimento protocolado em 5 de fevereiro de 2026, solicitando o levantamento dos servidores com direito ao benefício e a regularização dos pagamentos, segue sem resposta da administração municipal.
Durante a apresentação, Sarah também trouxe estimativas sobre o impacto financeiro da medida. Com base em dados obtidos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (IPREV), ela apontou que, excluindo servidores da saúde e segurança, cerca de 1.200 funcionários ainda aguardam a regularização. Segundo os cálculos apresentados, o custo aproximado do pagamento — incluindo valores retroativos — pode chegar a cerca de R$ 2 milhões.
A educadora destacou ainda que o direito se estende a servidores aposentados que já haviam adquirido o quinquênio antes da aposentadoria, reforçando que se trata de um direito garantido por lei. “Não estamos pedindo favor, estamos reivindicando um direito”, afirmou, ao defender a abertura de diálogo e a construção de um cronograma para pagamento.
Representantes sindicais também participaram da manifestação e reforçaram as dificuldades de negociação com o Executivo desde o início da atual gestão. Segundo eles, a falta de previsibilidade e retorno tem gerado insegurança entre os servidores.
Durante o debate, vereadores se manifestaram em apoio à categoria. O vereador Fernando Sampaio informou que entrou em contato com o prefeito durante a sessão e anunciou a previsão de agendamento de uma reunião entre o Executivo e representantes dos servidores. “A reivindicação é justa. A decisão é do prefeito, mas já buscamos esse diálogo e vamos intermediar esse encontro”, afirmou.
Já o vereador Marcelo Macedo fez um discurso mais incisivo, destacando a necessidade de prioridade para os servidores públicos. “Estamos falando de um direito adquirido. Um município com alta arrecadação precisa garantir o pagamento. É uma pauta justa e que deve ser tratada com responsabilidade”, disse.
Macedo também sugeriu medidas legislativas, como a inclusão da previsão de pagamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além da possibilidade de mobilização da Câmara para pressionar o Executivo. “Se for necessário, a Casa pode agir para garantir esse direito. Precisamos dar uma resposta concreta aos servidores”, afirmou.
Além da educação, a situação impacta outras áreas do funcionalismo, incluindo servidores da administração e autarquias como o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Ao final, os educadores reforçaram que seguirão mobilizados até que haja uma solução efetiva. A categoria defende a retomada imediata do pagamento do quinquênio e a definição de um cronograma para quitação dos valores retroativos, evitando a perda de direitos pelo decurso do tempo.
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