25 anos
Sessões voltam a ocorrer a partir do dia 21, após recesso do Judiciário, com calendário híbrido e eletrônico já definido.
A Corte Eleitoral de Minas Gerais retoma, a partir desta quarta-feira, 21 de janeiro, os julgamentos dos processos de sua competência, marcando oficialmente o início da agenda judicial eleitoral de 2026. As atividades estavam suspensas desde 20 de dezembro de 2025, em razão do recesso do Judiciário, que se estendeu até 20 de janeiro de 2026, conforme prevê o artigo 72 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Durante o mês de janeiro, as sessões de julgamento acontecerão de forma híbrida nos dias 21, 23, 27, 28 e 30. No dia 28, estão previstas duas sessões, uma no período da manhã e outra à tarde. Já nos dias 23 e 30 de janeiro, também serão abertas sessões por meio eletrônico, com duração de seis dias. O calendário completo e as pautas podem ser consultados no site oficial do TRE-MG.
Balanço de 2025
No ano de 2025, a Corte Eleitoral mineira realizou 96 sessões de julgamento, sendo 58 híbridas e 38 eletrônicas. Ao longo do período, foram analisados 2.540 processos, entre judiciais e administrativos. Além disso, foram proferidas 757 decisões monocráticas e registradas 1.426 deliberações em sessão, evidenciando o volume e a complexidade das demandas analisadas pelo Tribunal.
Como funcionam as sessões híbridas
As sessões híbridas são realizadas na Sala de Sessões da sede do TRE-MG, em Belo Horizonte, com possibilidade de participação presencial ou por videoconferência para magistrados e advogados. Todas as sessões são transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TRE no YouTube.
Advogadas e advogados interessados em realizar sustentação oral devem fazer inscrição prévia, por meio de formulário disponível no site do Tribunal, vinculando a inscrição ao processo e à sessão desejada. Para participação virtual, é necessário dispor de equipamento com acesso à internet, câmera e microfone.
O acompanhamento em tempo real dos julgamentos pode ser feito pelo Painel Eletrônico, acessível pelo site do TRE-MG, que informa a ordem dos processos e indica qual ação está em julgamento no momento do acesso.
Sessões eletrônicas
Nas sessões realizadas por meio eletrônico, todas as manifestações das partes, advogados e integrantes da Corte ocorrem exclusivamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Normalmente semanais, essas sessões têm início às sextas-feiras e prazo de seis dias para análise e votação dos processos. Ao final do período, os votos são computados e a decisão é publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
Prioridades para 2026
Ao longo de 2026, a Corte Eleitoral deverá concluir o julgamento dos processos já em tramitação. A partir do segundo semestre, ganharão prioridade os processos relacionados às Eleições Gerais de 2026, como registros de candidatura, propaganda eleitoral e prestação de contas de candidatos, reforçando o papel do TRE-MG na garantia da legalidade e da lisura do processo democrático.
Foto: Divulgação
