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Durante a 38ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Mariana, o vereador Pedro Sousa (PV) destacou a chegada do 20 de novembro, data que se tornou feriado nacional em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder quilombola que se tornou símbolo da luta contra a escravidão e referência para o povo preto do Brasil.
“Eu tive o prazer de ser o vereador autor da lei que tornou o dia 20 de novembro feriado no município de Mariana, posteriormente sancionada pelo presidente Lula, tornando-se feriado nacional. Essa data celebra Zumbi dos Palmares, um guerreiro que liderou a comunidade quilombola de Palmares, com mais de 30 mil habitantes, e se tornou referência na luta do povo preto”, afirmou Pedro Sousa.
O parlamentar ressaltou, no entanto, que ainda há desafios a serem superados em relação à igualdade racial, destacando que a população negra ainda enfrenta desigualdades estruturais em diversas áreas, como violência, abandono e acesso a direitos. “Estamos avançando, mesmo que a passos lentos, e precisamos de políticas públicas que promovam a igualdade racial de forma efetiva”, disse.
Pedro Sousa ainda relembrou leis importantes aprovadas no município que fortalecem a política de igualdade racial, entre elas:
Lei 4.029, sobre o Sistema Único de Assistência Social em Mariana;
Lei 3.998, instituindo a Política Municipal de Reparação e Promoção da Igualdade Racial;
Lei 3.865, que cria o Dia Marianense das Tradições Matrizes Africanas, Afro-brasileiras e Indígenas;
Lei 3.798, de 2024, sobre a inclusão da História e Cultura Afro-brasileira na rede municipal de ensino;
Lei 3.619, declarando de utilidade pública a Associação Quilombola de Vila Santa Efigênia;
Lei 3.113, de 2019, garantindo reserva de vagas para negros em concursos públicos;
Lei 2.255, de 2009, criando o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial;
Lei 2.805, instituindo a Semana Municipal da Cultura hip-hop.
O vereador também destacou a segunda Conferência de Promoção da Igualdade Racial, realizada em maio, e parabenizou os envolvidos, incluindo o secretário Juliano Barbosa e o prefeito Juliano Duarte, reforçando a importância da construção contínua de políticas públicas voltadas à população negra.
Pedro Sousa concluiu sua fala abordando a necessidade do letramento racial, conscientizando sobre termos e práticas racistas ainda presentes na sociedade. Ele citou expressões ofensivas enraizadas no cotidiano, como “serviço de preto” e “cor do pecado”, e destacou a urgência de extirpar tais termos da cultura local.
“Devemos derrubar muros para construir pontes e promover a igualdade racial em nossa cidade. Que o 20 de novembro nos lembre da importância de valorizar e respeitar o povo preto de Mariana, que contribui todos os dias para a construção de uma cidade melhor”, finalizou Pedro Sousa.
Foto: Divulgação
